4 Atos Normativos

Resolução SS Nº 85 - 23 de Abril de 2024

Inclui dispositivo à Resolução SS 198, de 29 de dezembro de 2023, que disciplina para a aplicação da Tabela SUS Paulista transferência de recursos financeiros complementares adicional por período transitório para Hospitais Estratégicos e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/04/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 198, de 29 de Dezembro de 2023  (inclui dispositivo)

Foi retificada por Resolução SS 85 - Ret, de 24 de Abril de 2024 

É citada por Resolução SS 91, de 26 de Abril de 2024 

Texto em Português (PDF)   

Lei Nº 17.893 - 02 de Abril de 2024

Dispõe sobre a normatização e consolidação dos vínculos da Administração Pública do Estado com as fundações civis de saúde das comunidades científicas de suas universidades públicas e hospitais universitários.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/04/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 16 - 21 de Feveiro de 2019

Constitui Grupo de Trabalho - GT para implementar a transição da prestação da assistência médico hospitalar prestada à população assistida pelo HUT, cuja gestão passará do Estado para a Prefeitura de Taubaté.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 22/02/2019

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 59.824 - 26 de Novembro de 2013

Altera o Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/11/2013

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Decreto Executivo 65.961, de 26 de Agosto de 2021 

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